METAS DA CHAPA 1

LUTAR pela aprovação da revisão do PCS dos servidores do MPU, nos moldes discutidos pela categoria; através de um PCS digno, calcado na defesa de direitos e valorização doservidor de carreira; CONTINUAR combatendo as situações relacionadas ao assédiomoral no MPU; CONTINUAR vigilante à ocorrência de casos de nepotismo e nomeações irregulares; REAFIRMAR o compromisso com uma gestão transparente edemocraticamente participativa, em parceria com Seccionais; CRIAR fóruns permanentes como: listas de discussão ou afins, eventos regionais coordenados pelas Seccionais e seminários nacionais envolvendo temas de interesses da Categoria e da sociedade civil organizada; ESCLARECER aos filiados sobre a importância da filiação do Sindicato a uma central/confederação e fomentar a implementaçãoda filiação do SINASEMPU àquela escolhida pelacategoria; INTENSIFICAR as atividades em conjunto com outras entidadessindicais; IMPLEMENTAR um processo de mobilização visando novas filiações ao Sindicato, buscando o crescimento e fortalecimento da entidade; CONTINUAR vigilante nas questões envolvendo irregularidades e/ou injustiça nos concursos públicos ou nos concursos de remoção e relotação do MPU; DAR continuidade à realização de cursos de formação político-sindical aos filiados; LUTAR por assento no Conselho Deliberativo do PLANASSISTE e para que os valores das contribuições do Planosejam estabelecidas de acordo com as remunerações dos servidores e subsídios dos Membros, bem como pela reinclusão de coberturas a procedimentos antes autorizados, como é o caso do tratamento ortodôntico e próteses; REQUERER à administração do MPU a criação e implantação, nos quatro Ramos, de Programa de Prevenção de Riscos no Ambiente de trabalho visando a preservação da saúde e da integridade dos servidores. LUTAR pela criação de programas de gestão ambiental ede controle médico de saúde ocupacional para o estabelecimento de ambientes de trabalho mais humanizados; CONTINUAR com a bandeira de luta pela jornada de 30 horas; DINAMIZAR ainda mais a comunicação da Entidade, por meio de ferramentas mais ágeis no site, implementando formas de maior efetividade na recepção dos Informativos e Jornal Conscientizando pela categoria. São esses os motivos que nos levam a pedir o seu voto. Vamos juntos, cada vez mais fortes, afinal, o SINASEMPU é CONSTRUÇÃO COLETIVA! Em 08 de setembro, compareça às urnas e vote CHAPA 1. Metas para o biênio 2009/2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os componentes da Chapa 1 – Construção Coletiva vêm, pelo presente, tornar públicos os seguintes esclarecimentos, em relação à anulação da eleição para o SINASEMPU:

Conforme consta na Ata da Comissão Eleitoral Nacional o primeiro acordo proposto, que tinha, como se falou, o objetivo de salvaguardar o processo eleitoral ratificando os atos praticados em relação à indicação da mesa apuradora, já que qualquer chapa que se sentisse prejudicada poderia, a qualquer tempo, pedir a anulação. Este acordo foi assinado pelas Chapas.

Logo em seguida, dois novos acordos foram propostos pelos componentes da Chapa 1: o primeiro no sentido de abrirem mãos de contestar o descumprimento de qualquer prazo, porventura não executado pontualmente pela Comissão Eleitoral Nacional, convalidando os atos realizados. Importante salientar que o principal objetivo era o de evitar a anulação das eleições, por descumprimento de alguma formalidade que não trouxesse desequilíbrio na disputa entre as Chapas.

O Segundo tratava da apuração em si, tinha o intuito de estabelecer parâmetros consensuais entre os concorrentes, para validar a eleição, já que muitos filiados não aptos a votar - aqueles com menos de 3 meses de filiação a contar da data do registro das chapas - foram às urnas.

Esta proposta de acordo não era nenhuma novidade, já que no pleito passado foi apresentada e aceita pelas Chapas, ou seja, não inventamos a roda. Nosso propósito era a de preservar o pleito, no caso de haver uma quantidade muito grande de votos de filiados não aptos, resultando na impugnação de um grande úmero de urnas e conseqüentemente na anulação das eleições por falta de quorum.

Além do que, ainda havia o problema das inserções nas listas de presença dos eleitores. O Regulamento Eleitoral é claro que só podem votar os filiados cujos nomes constem da listagem, salvo os casos previstos no próprio regulamento, podendo as eleições ser anuladas também por tal motivo, se as chapas não chegassem a um acordo.

Durante horas negociamos com os componentes da Chapa 2, sem sucesso. Pedimos para eles redigissem uma contraproposta, porém todas as tratativas terminaram em fracasso.

Verificando que o acordo era impossível e que a realização da apuração poderia redundar num litígio, decidimos tomar uma atitude com o intuito de evitar uma disputa judicial que poderia levar anos e onde teríamos um único perdedor – o conjunto dos filiados.

Entregamos o requerimento pedindo a anulação à Comissão Eleitoral Nacional, mesmo sabendo da possibilidade dos filiados não compreenderem a plenitude da decisão.

A Comissão Eleitoral Nacional analisou a situação e tomou sua decisão, no sentido de anular as eleições, sendo redigida a Ata do Processo de Apuração. Depois de finalizada a Ata, componentes da Chapa 2 pediram para retomar as negociações, porém não havia mais condições, pois a Comissão Eleitoral Nacional já havia encerrado os trabalhos.

Houve o máximo de empenho para validação das eleições em consideração aos filiados votantes e à vontade das urnas. No entanto, na nossa concepção, não guardaria um mínimo de razoabilidade fazer uma apuração que depois poderia ser objeto de um pedido de anulação, ou de uma ação judicial. Por isso entendíamos que os acordos eram primordiais para a consecução da apuração. Eram esses os esclarecimentos que tínhamos a fazer. Não conseguimos entender o posicionamento da Chapa 2, os motivos que impediam a assinatura dos acordos. Ficará uma pergunta para sempre, por que não assinaram?